Condições de utilização

Oak Pharma

 

1. Geral

Oak Pharma BV, com sede social em 8020 Oostkamp, Siemenslaan 11, (0655.792.749) (doravante "Oak Pharma") oferece os seguintes websites:

• www.oakpharma.eu;
• www.oakorganic.eu;
• www.quercus.eu.

A plataforma profissional www.professional.oakpharma.eu (daqui em diante referida como "Plataforma") está ligada a www.oakpharma.eu, sendo sua parte integrante; o acesso a esta Plataforma é restrito aos utilizadores registados de acordo com as disposições destes Termos de Utilização.

Estes Termos de Utilização (doravante "Termos de Utilização"), juntamente com os termos e condições expressamente referidos (tais como a Declaração de Privacidade), fornecem-lhe informações sobre Oak Pharma e os termos e condições mediante os quais pode utilizar o Website e a Plataforma, bem como os seus subdomínios.

Por favor leia atentamente estes Termos de Utilização antes de utilizar o Website e a Plataforma. Ao utilizar o Website e/ou criar uma conta, o utilizador concorda com estes Termos de Utilização. Se não concordar com estes Termos de Utilização, por favor não continue a utilizar o Website e a Plataforma.

 

2. Objetivo e conteúdo

O Website é fornecido para fins não-comerciais e puramente informativos. O objetivo da Plataforma é disponibilizar aos profissionais de saúde (tais como, mas não só, médicos, farmacêuticos, osteopatas, fisioterapeutas) informações sobre os suplementos alimentares e os produtos cosméticos e fornecer acesso exclusivo aos resultados da investigação, por exemplo, sobre os ingredientes utilizados.

Oak Pharma compilou o conteúdo do Website e da Plataforma com o maior cuidado e esforça-se por manter o conteúdo do Website e da Plataforma tão completo, preciso e atualizado quanto possível. Apesar dos seus esforços contínuos, a Oak Pharma não pode garantir que as informações (sobre os produtos) disponibilizadas seja sempre completa, exata ou atualizada. Se a informação fornecida no (ou através do) Website e/ou na Plataforma for deficiente, a Oak Pharma esforçar-se-á por corrigi-la o mais rapidamente possível. Se tomar conhecimento de qualquer imprecisão, por favor informe a Oak Pharma por e-mail para info@oakpharma.be.

 

3. Utilização do Website e da Plataforma

Os utilizadores reconhecem que estão a aceder às páginas (produtos) da Plataforma apenas como profissionais de saúde.

Qualquer utilização do Website e da Plataforma é sempre por conta e risco do próprio utilizador. A Oak Pharma não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos resultantes da utilização (das informações) do Website e da Plataforma.

Se o Website e/ou a Plataforma contiverem informações (sobre os produtos) que possam ser descarregadas, tal ação é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Oak Pharma não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos resultantes do descarregamento, incluindo mas não se limitando à perda de dados ou danos no sistema informático do utilizador do Website e/ou Plataforma. 

O utilizador deverá abster-se sempre de ações que possam ter um impacto prejudicial no bom funcionamento e na segurança do Website e da Plataforma, bem como sobre outros utilizadores do Website e da Plataforma. É proibido utilizar o Website e a Plataforma para divulgar conteúdos que possam causar danos a (outros utilizadores do) Website e da Plataforma, tais como a divulgação de software nocivo, como vírus informáticos, malware, virus informáticos ou cavalos de Tróia.

 

4.Conta

A consulta de informação (sobre os produtos) oferecida na Plataforma é reservada aos utilizadores que criem uma conta na Plataforma.

O utilizador garante que a informação que fornece à Oak Pharma para a criação de uma conta é exata e completa.

No caso de Oak Pharma suspeitar que violou os Termos de Utilização ou quaisquer outras obrigações decorrentes de outras disposições destes Termos de Utilização, Oak Pharma pode negar aos utilizadores o acesso e a utilização da Plataforma e encerrar temporária ou permanentemente a conta. Esta alteração de estatuto ser-lhe-á comunicada por correio electrónico. O utilizador também pode encerrar a conta em qualquer altura.

Cada utilizador reconhece e concorda que é responsável por todas as ações tomadas com a sua respetiva conta de utilizador na Plataforma.

 

5. Informações sobre os produtos

O Website e a Plataforma não fornecem qualquer conselho ou orientação médica sobre o uso específico dos produtos mencionados no Website e na Plataforma. Como utilizador profissional da Plataforma, o utilizador é responsável pela aplicação da informação sobre os produtos que consulta através da Plataforma ou pela prescrição dos produtos listados na Plataforma.

A apresentação de produtos no Website e na Plataforma não se destina a oferecer produtos para venda, mas sim a dar uma visão geral da gama de produtos da Oak Pharma.

O Website e a Plataforma destinam-se a estar disponíveis em todo o mundo. A informação no Website e na Plataforma pode conter referências diretas ou indiretas a produtos que não estão necessariamente disponíveis em todos os países. Portanto, não se pode garantir que os produtos estejam disponíveis com a mesma aparência, na mesma medida ou nas mesmas condições em todos os países do mundo.

 

6. Ligações a sites de Web externos

O Website e a Plataforma podem conter links para websites externos de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para fins informativos ou para a conveniência do utilizador empresarial. A presença de tal referência não implica que Oak Pharma aprove o conteúdo disponibilizado através dessa referência.

Oak Pharma não tem qualquer controlo sobre o conteúdo destes sites e/ou páginas e, portanto, não pode ser responsabilizada pelo conteúdo destes sites ou pela exatidão das informações neles contidas e não pode fornecer qualquer garantia a este respeito. Os utilizadores que acedem a estes sites fazem-no por sua própria conta e risco. Consequentemente, a Oak Pharma não aceita qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ou utilização destes sites externos e do seu conteúdo.

 

7. Direitos de propriedade intelectual

O utilizador reconhece e concorda que o Website, a Plataforma e as informações (sobre os produtos) aí fornecidas estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Estes direitos intelectuais pertencem à Oak Pharma e a terceiros (licenciadores ou fornecedores dos produtos). É proibida qualquer reprodução, comunicação pública ou reutilização do Website e da Plataforma ou qualquer parte do mesmo, isto é, incluindo os textos, ilustrações, elementos de interface e informação nele contida, por qualquer meio, a menos que a Oak Pharma tenha dado o seu consentimento prévio expresso por escrito.

 

8. Responsabilidade civil

As informações (dos produtos) no Website e na Plataforma são fornecida "tal como estão" sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando às garantias (implícitas) de comerciabilidade, adequação para um determinado fim ou não infração.

Em caso algum a Oak Pharma será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do acesso, utilização ou navegação no Website e/ou Plataforma, descarregando informações, dados, texto ou imagens do Website e Plataforma, ou de qualquer decisão tomada pelo utilizador com base nas informações (dos produtos) apresentadas no Website e Plataforma.

Oak Pharma não garante o bom funcionamento do Website e da Plataforma e não pode ser responsabilizada de forma alguma pelo mau funcionamento ou indisponibilidade temporária do Website e/ou da Plataforma.

 

9. Política de Privacidade

Os dados pessoais que fornecer à Oak Pharma quando se registar na Plataforma serão processados de acordo com a nossa Declaração de Privacidade. Por favor, leia atentamente esta declaração, pois contém disposições importantes para o utilizador. Além disso, o Website e a Plataforma utilizam cookies. Mais informações podem ser encontradas na nossa Política de cookies.

 

10. Invalidade

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada por um tribunal ou outra autoridade competente como não aplicável ou ilegal, todas as outras disposições dos presentes Termos de Utilização continuarão a ser aplicáveis e a disposição não aplicável ou ilegal será substituída por uma disposição aplicável ou legal que melhor reflicta a intenção original das partes.

 

11. Modificações

Oak Pharma reserva-se o direito, sem aviso prévio, de fazer alterações ou correções ao Website e/ou à Plataforma, e/ou de modificar os Termos de Utilização. Qualquer nova informação no Website e na Plataforma estará automaticamente sujeita a estes Termos de Utilização.

 

12. Lei aplicável e jurisdição competente

Estes Termos de Utilização estão sujeitos à lei belga. Todas as disputas relacionadas ou resultantes da utilização do Website e/ou da Plataforma devem ser submetidas ao tribunal competente do distrito judicial da Flandres Ocidental, divisão de Bruges.

 

13. Contato

Em caso de perguntas ou reclamações relativas ao Website e/ou à Plataforma, o utilizador pode contatar a Oak Pharma na seguinte morada:

Siemenslaan 11, 8020 Oostkamp
info@oakpharma.be
+32 50 68 13 90